Governo Federal prepara PEC para zerar impostos sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (26) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos combustíveis já está acertada com a equipe econômica. A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ele ainda disse esperar a aprovação do texto pelo Congresso Nacional. “Acho que aprova”, declarou.
No momento em que a alta da gasolina e do diesel pressiona a inflação e afeta a popularidade do presidente, a ideia do governo é apresentar aos parlamentares um texto que permita zerar impostos de combustíveis – mas também de energia elétrica e gás – sem a apresentação de contrapartida do lado da receita.
“Tive uma ideia, acertei com a Economia: uma Proposta de Emenda à Constituição permitindo, autorizando diminuir PIS/Confins dos combustíveis, energia elétrica e gás. Gás eu já zerei. Também os governadores podem fazer a mesma coisa sem apresentar uma fonte alternativa para suprir aquilo que eles perderam. Aí muitos não gostaram”, afirmou o presidente a simpatizantes nesta quarta-feira, após deixar o Palácio do Planalto. “Tem governador que topa a PEC, desde que eu coloque outro artigo: o que eles perderem de receita, eu banque”, acrescentou, aos risos.
A ideia do Executivo desagradou governadores, avessos à ideia de zerar o ICMS, uma das principais fontes de receita dos Estados. Em resposta às articulações de Bolsonaro, hoje, 21 chefes de Executivos estaduais decidiram congelar o imposto por mais 60 dias.
Aos apoiadores presentes, Bolsonaro ainda prometeu, caso a PEC seja promulgada, zerar o PIS/Cofins incidente sobre o diesel no mesmo dia, por meio de decreto no DOU (Diário Oficial da União). “Ajuda a combater a inflação”, avaliou o presidente sobre a proposta do governo.
Fonte: A Cidade On