O Ministério Público promoveu reunião na tarde de segunda-feira (14), em que estavam presentes o 1º promotor de justiça de Barretos, Matheus Botelho Faim, a prefeita Paula Lemos, os secretários Kleber Rosa (Saúde), Andraus Araújo de Lima (Turismo), o presidente de Os Independentes, Jerônimo Luiz Muzetti, e o advogado Marcelo Flosi de Oliveira, também integrante da associação.

Após ouvir os presentes, o promotor explicou que a atuação do Ministério Público é fiscalizatória para o cumprimento das recomendações do Governo do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do coronavírus. Afirmou que o Estado e o Comitê Científico do Estado de São Paulo aboliram a classificação das diferentes regiões em fases, determinando ainda recomendação específica para que as prefeituras reduzam em 30% a capacidade de público em eventos esportivos, musicais e atividades em geral que possam provocar aglomerações, bem como que cada município possui autonomia para editar regras de restrição, de acordo com a realidade local.

Outra obrigatoriedade em relação a eventos, shows e atividades esportivas, é continuar com a recomendação das medidas não farmacológicas, de uso obrigatório de máscaras e álcool gel. Todos os eventos devem exigir o comprovante da vacina completa e, se possível, testes.

O promotor registrou ainda que o Ministério Público não cria ou determina políticas públicas de enfretamento à pandemia, mas, apenas, tem por dever fiscalizar e fazer respeitar as políticas públicas determinadas pelo Estado. Atualmente o Governo Estadual deixou a critério dos municípios, através do Poder Executivo local, a decisão sobre a autorização, ou não, da realização de eventos que possam provocar aglomerações, cabendo, portando, à prefeita municipal decidir pela realização ou não da festividade, respeitadas as medidas não farmacológicas, pois não há, neste momento, norma estadual ou recomendação dos órgãos técnicos estaduais que proíba o acontecimento do evento.

AUSÊNCIA DE RISCO

Ainda na reunião, a prefeita Paula Lemos e o secretário de Saúde Kleber Rosa registraram a ausência de risco, neste momento, de falta de atendimento na rede pública, a terceira semana seguida de queda no número de atendimentos e a possibilidade segura, no cenário atual, de retomada de eventos com maior número de pessoas, não apenas o evento de interesse da associação Os Independentes.

A reportagem apurou também que a associação Os Independentes fez o compromisso de empregar, pelo menos, 50% de barretenses entre os profissionais que trabalharão no evento “Bloquim”, de custear 5 leitos de UTI pelo prazo de 30 dias, no período a ser escolhido pela municipalidade, além de respeitar todas as normais sanitárias eventualmente impostas, aplicadas a eventos semelhantes, tais como uso de máscaras, disponibilização de álcool gel, apresentação de comprovante da vacinação completa, testagem, etc.

RECOMENDAÇÃO

O Ministério Público,  através do 1º promotor de Justiça de Barretos, recomentou à prefeita Paula Lemos que “caso julgue conveniente e oportuna a retomada da realização de eventos que causam a aglomeração de pessoas”, entre eles o evento denominado “Bloquim”, determine que seus idealizadores/organizadores sigam estritamente as regras sanitárias e obedeçam a limitação de público presente no local, nos termos da norma municipal vigente na época, exigindo dos participantes o uso de máscaras durante o tempo em que lá estiverem, comprovante da vacinação completa, com no mínimo duas doses para entrada, salvo exceções médicas devidamente justificadas, disponibilização de álcool gel para os frequentadores do espaço, recomendando, ainda, analisar a viabilidade de testagem prévia dos participantes, bem como que todas as restrições impostas sejam fiscalizadas pela Vigilância Sanitária local.

Fonte: O Diário