Ministério da Educação mudou as diretrizes e passou a também aceitar notas de quem fez o Enem 2020. Dependendo da renda, candidato pode concorrer a descontos de 50% ou 100% nas mensalidades de instituições de ensino particulares.

1 – O que é o Prouni?

O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que, desde 2004, oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior.

A classificação é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

2 – Quem pode se inscrever? Quais são as modalidades de bolsa?

A princípio, apenas os candidatos que prestaram o Enem 2021 poderiam pleitear uma vaga no Prouni. Mas, na última sexta-feira (18), um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro mudou os critérios inicialmente divulgados: passou a incluir também quem fez a edição de 2020.

Segundo o MEC, para os alunos que participaram do exame nos dois anos, o sistema considerará a nota mais alta.

REDAÇÕES NOTA MIL: Além de ter feito a prova, é necessário se encaixar em uma das seguintes categorias:

• ter cursado o ensino médio completo na rede pública;
• ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio;
• ter alguma deficiência;
• ser professor da rede pública de ensino, na educação básica.

Com exceção dos docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior.

Há também critérios de renda. São duas modalidades:

– bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818);

– bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos (de R$ 1.818 a R$ 3.636).

3 – Como calcular a renda familiar per capita?

Para saber se o aluno se encaixa nos critérios de renda, deve somar os salários de todos os que moram com ele e, depois, dividir pelo número de componentes do grupo.

Por exemplo: pai (R$ 2 mil por mês), mãe (R$ 1,5 mil por mês), candidato do Prouni (sem renda) e irmão mais novo (sem renda).

Somando os valores, chega-se ao total mensal de R$ 3,5 mil.

Depois, dividindo pelos 4 membros da família, o resultado é R$ 875.

Esse é o valor que deve ser tomado como referência pelo Prouni. Como está abaixo de 1,5 salário mínimo per capita (R$ 1.818), o candidato poderá concorrer à bolsa de estudos integral.

4 – Os alunos de escola particular também vão poder participar?

Em dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Prouni para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (sem bolsa de estudos), desde que se encaixem nos critérios econômicos (renda familiar per capita de até 3 salários mínimos). Mas essa mudança ainda não valerá para o Prouni do 1º semestre de 2022.

Por enquanto, apenas os que tinham bolsa integral nos três anos do ensino médio poderão se inscrever.

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5 – Há vagas para cotas?

Sim. O Prouni reserva bolsas para pessoas com deficiência e para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

A quantidade de vagas de cotas é equivalente à porcentagem que cada grupo representa na população do estado, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atenção: mesmo os cotistas devem se encaixar nos demais critérios de exigência do Prouni .

6 – Como fazer a inscrição?

A inscrição, gratuita, é feita pelo site do Prouni: http://prouniportal.mec.gov.br/, de 22 a 25 de fevereiro.

O candidato deve:

• Preencher o cadastro da página “gov.br” ou, se já o tiver, colocar seu CPF e senha.
• Escolher, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino onde deseja estudar e o turno).
• Marcar se quer participar da ampla concorrência ou das vagas de cotas.
• Monitorar, a cada dia, a nota de corte parcial para aquele curso e, se quiser, mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada, em 25 de fevereiro).

7 – O que significa ser ‘pré-aprovado’?

Em 2 de março, o Prouni divulga a lista de candidatos “pré-aprovados”. Por que não dizer, de uma vez, “selecionados”?

Ainda será preciso comprovar as informações prestadas no ato da inscrição (como a renda familiar per capita e o certificado de conclusão de curso em escola pública, por exemplo). Isso é feito na instituição de ensino na qual o aluno estudará, entre 3 a 14 de março.

Se não houver formação de turma, o aluno perderá a vaga. Poderá tentar participar da segunda chamada (21 de março) e da lista de espera (caso manifeste interesse).

8 – O que fazer para participar da lista de espera?

O candidato que não for aprovado na 1ª chamada concorrerá a uma vaga mais uma vez, automaticamente, na 2ª convocação.

Se, ainda assim, ele não “passar”, terá a opção de manifestar interesse na lista de espera, em 4 e 5 de abril, pelo site do Prouni.

As condições são as seguintes:

Lista de espera para a 1ª opção de curso para quem foi:

reprovado nas duas chamadas regulares;

pré-selecionado na segunda opção de curso, mas reprovado por não formação de turma.

Lista de espera para a 2ª opção de curso para quem foi:

reprovado nas duas chamadas regulares (e não houve formação de turma na primeira opção de curso);

pré-selecionado na 1ª opção, mas reprovado porque não houve formação de turma.

9 – É possível usar Prouni e Fies ao mesmo tempo? E Prouni e Sisu?

Fies e Prouni: Sim. Se o candidato conseguir a bolsa de estudos parcial do Prouni, que cobre apenas 50% da mensalidade, poderá financiar a outra metade pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Sisu e Prouni: Não. O aluno até pode se inscrever nos dois programas, mas precisará escolher apenas um ao efetivar a matrícula. Lembrando que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em instituições de ensino públicas, e o Prouni, em particulares.

10 – É preciso fazer o vestibular da instituição de ensino?

Não, o candidato não precisa ter feito o vestibular nem já estar matriculado na universidade.

Depois de conseguir uma bolsa pelo Prouni, no entanto, o aluno pode ser submetido a um processo seletivo específico feito pela instituição de ensino. Deve ser algo gratuito e já informado no ato da inscrição.

Cronograma do Prouni

Inscrições: 22 a 25 de fevereiro

1ª chamada: 2 de março

Comprovação das informações da 1ª chamada: 3 a 14 de março

2ª chamada: 21 de março

Comprovação das informações da 2ª chamada: 21 a 29 de março

Inscrição na lista de espera: 4 a 5 de abril

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 7 de abril

Comprovação das informações dos aprovados na lista de espera: 8 a 13 de abril.

Fonte: G1