JUSTIÇA RESTABELECE PRAZOS DE COMPARECIMENTO MENSAIS NO FÓRUM A PARTIR DO DIA 4 DE ABRIL

Conforme decisão do Tribunal de Justiça, a partir do dia 4 de abril, os réus devem voltar a realizar os seus comparecimentos mensais no Fórum, em virtude de liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, livramento condicional e outros benefícios legais. Antes dessa decisão, o comparecimento estava suspenso desde abril de 2020, em virtude da pandemia.

Nas cidades do interior, o comparecimento irá seguir um cronograma conforme o mês de aniversário do réu ou condenado. Nascidos em janeiro, será de 4 a 8 de abril, fevereiro de 11 a 19 de abril, março 20 a 28 de abril e assim até o mês de junho conforme a data do nascimento.

Fonte: Jornal de Barretos