EM GUAÍRA: SEM LICITAÇÃO DA PREFEITURA, PEQUENOS AGRICULTORES PASSAM POR DIFICULDADES NO MUNICÍPIO

Os pequenos produtores do município de Guaíra, identificados como integrantes da “Agricultura Familiar”, vêm passando por grandes dificuldades.

Os agricultores, em sua maioria horticultores, fazem parte da Associação dos Pequenos Produtores de Guaíra, que fornecia verduras, legumes e peixes que enriqueciam a merenda escolar das crianças da Rede Municipal de Educação. Com cerca de 4 mil alunos matriculados, o município oferece, aproximadamente, 24 mil refeições, diariamente, aos estudantes.

Desde o final do ano passado esses agricultores não conseguem vender para a prefeitura. O munícipio não realizou o processo licitatório, modalidade Chamamento Público, que poderia resultar na contração da associação possibilitando, assim a comercialização dos alimentos produzidos.

O último chamamento público para aquisição de alimentos para merenda, da agricultura familiar, foi realizado em 2020, sendo finalizado em setembro daquele ano, com duração de 12 meses.

Eram adquiridos vargem, tomate, salsinha, rúcula, repolho, quiabo, pimentão, pepino, milho, mandioca, mamão, limão, jiló, filé de tilápia, espinafre, couve, chicória, chuchu, cebolinha, brócolis, beterraba, berinjela, batata, banana, almeirão, alface, acelga e abobrinha.

Desde que as compras foram encerradas e o novo chamamento não foi realizado, os pequenos produtores registraram grandes perdas e também aconteceram reduções nas áreas de plantio, por falta de expectativa entre produção e consumo.

De acordo com informações extra oficiais, não houve prejuízo nutricional na merenda servida aos estudantes, já que estariam sendo feitas substituições de produtos, com itens adquiridos junto à varejões, devidamente licitados, do município.

Também circulou outra informação, também extra oficiai, de que um novo chamamento público estaria aguardando parecer jurídico, no entanto, no Portal da Transparência, nesta modalidade, não foi localizado nenhum processo licitatório.