A Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas dos locais. Na cidade de Miguelópolis a fiscalização foi realizada na escola EMEB vereador Alceu Barbosa da Silva, no bairro Sumaré.

Realizada de forma surpresa e simultânea, a vistoria mostra que 84,27% das escolas não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico. A fiscalização foi em várias cidades da região.

De acordo com as informações coletadas pelos 502 Agentes da Fiscalização do TCESP que participaram da ação, 59,01% das unidades escolares sob responsabilidade municipal e estadual têm banheiros inadequados ao uso de alunos, professores e funcionários. Foram registrados casos de falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico.

Transporte de alunos

Além disso, em 63,82% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes também foram constatadas irregularidades. Durante a inspeção, o Tribunal de Contas encontrou bancos e assentos quebrados, cintos de segurança em condições precárias, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares. A fiscalização ordenada foi a segunda de 2022 e checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

Relatório Gerencial

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Sobre a escola Alceu em Miguelópolis não foi divulgado o relatório individual para a imprensa. A secretária de Educação do município, Joelcy Rita dos Passos até o momento o município não recebeu nenhum relatório sobre a escola informando se foram ou não encontradas irregularidades

Fonte: Fábio Reis/Jornal da Franca