Nesta terça-feira, 7, à partir das 20 hrs, a Câmara Municipal realizará mais uma sessão ordinária presidida pelo vereador Anderson Lima.

Nesta sessão serão apreciados seis projetos de lei e um requerimento solicitando urgência na tramitação. Dois projetos irão em segunda votação. A pauta e a ordem do dia serão divulgadas no site da Câmara na tarde desta sexta-feira.

Antes da sessão, às 19 horas, acontecerá audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A presença de público no plenário da Câmara Municipal está permitida, mediante o uso obrigatório de máscaras em prevenção da COVID-19.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA

Requerimento número 81/2022 de autoria de vereadores que solicita urgência especial para tramitação dos projetos 20 e 21, do Executivo Municipal.

Projeto de Lei número 17/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

Projeto de Lei número 18/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial – Convênio Federal Assistência Social.

Projeto de Lei número 19/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal número 2807/2017, remuneração Agentes Comunitário de Saúde (2 votação).

Projeto de Lei número 20/2022 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza transferência financeira para o DEÁGUA do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Projeto de Lei número 21/2022 de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei número 2087/2004, aumento da margem de empréstimo consignado para servidores públicos.

Projeto de Lei número 05/2022, de autoria dos vereadores Renan Lopes e José Pugliesi Neto que cria o Selo Empresa Amiga dos Animais (2 votação).

Fonte: Câmara Municipal