Boa notícia para quem odeia receber ligações de telemarketing (ou seja, todo mundo). Agora o prefixo 0303 é obrigatório para todos os números usados para oferecer produtos e serviços. A determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passa a valer nesta quarta-feira (8) também para as linhas fixas. A regra, porém, enfrenta resistência das empresas.

O prefixo 0303 foi anunciado pela Anatel no fim de 2021. A agência considerou que tentativas anteriores para diminuir a quantidade de ligações indesejadas não atingiram os objetivos.

Em março de 2022, a obrigatoriedade do número começou a valer para ligações feitas por telefones móveis. Eles são a minoria na indústria de telemarketing — e é por isso que você provavelmente nunca viu o 0303 no identificador de chamadas.

Agora, é hora dos telefones fixos, que representam a maioria do setor. O código será obrigatório na oferta de produtos ou serviços, por meio de ligações ou mensagens, sejam elas gravadas ou ao vivo.

Até o momento, foram gerados 1.022 códigos 0303 para mais de 400 empresas de telemarketing. Companhias de cobrança estão isentas da obrigatoriedade, assim como entidades que pedem doações.

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Como era de se esperar, as empresas não gostaram nem um pouco da medida.

A Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) diz que a obrigatoriedade do 0303 pode causar uma crise séria, com aumento do desemprego.

Além disso, se os consumidores rejeitarem todas as chamadas com o número, podem perder boas oportunidades. A renegociação de dívidas seria um exemplo disso, diz Vivien Mello Suruagy, presidente da federação.

A Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) também aponta o aumento do desemprego como possível consequência. Ela vai além: prevê que os serviços telefônicos ficarão mais caros, já que as empresas não poderão oferecer pacotes mais vantajosos, diminuindo a concorrência.

Fonte: ANATEL