Na contramão dos constantes aumentos, conta de luz pode ficar mais barata com a revisão das tarifas de reajuste entre fevereiro e maio. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a revisão dos cálculos.

A devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi aprovada pelo Congresso Nacional no projeto sancionado pelo presidente Bolsonaro.

A lei obriga a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários das distribuidoras de energia e rever o cálculo no caso das que já cobraram o valor reajustado. A forma para devolução dos valores ainda não foi definida pela Aneel.

O saldo de créditos tributários é da ordem de 48 BILHÕES DE REAIS, resultado dos impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa. 13 distribuidoras de energia do país terão um processo individual de revisão tarifária.

Na prática, aquelas que ultrapassaram o índice médio de 18% aprovado até maio pela Aneel deverão refazer os cálculos e devolver o excedente. Em alguns casos, as tarifas foram reajustadas em até 24%.

Algumas distribuidoras já fizeram o ajuste e não passarão pela revisão. E o caso da Cemig (MG) e Enel (SP).  Entre as que precisam rever os cálculos estão: Sulgipe e Energisa (SE); Celpe (PE); Enel (CE e RJ); Ligth (RJ); Neoenergia (BA e RN); Energisa (MT, MS e PB); CPFL Santa Cruz (SP, MG e PR); e CPFL Paulista.

Fonte: Agência Rádio 2