A Câmara dos eputados tem previsão de votar nesta terça-feira (12), a PEC da Enfermagem, texto que  que estabelece um novo piso salarial para a classe. A votação estava prevista para acontecer na última quinta (7), mas foi adiada pelo baixo quórum de deputados na sessão. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de 308 deputados, em dois turnos.

A comissão especial da Casa já aprovou o texto relatado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).  No relatório, que recomenda a aprovação da PEC, Zanotto destacou que a proposta vai dar “mais robustez e segurança jurídica” ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

O projeto, aprovado pelo Congresso, ainda aguarda a sanção presidencial, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro espera que o Congresso indique qual será a fonte de custeio para os pagamentos.

“A enfermagem merece, sim, um vencimento um pouquinho mais justo. Estamos falando de profissionais de nível superior, que dedicaram quatro anos de sua vida na graduação, que têm jornada de trabalho, entre técnicos, auxiliares e parteiras, de 44 horas semanais, quer seja nos hospitais públicos ou privados”, afirmou a relatora.

Fonte: Congresso em Foco