Na última quarta-feira, 20, a munícipe Gisele Soares de Oliveira, denunciou por meio das redes sociais a falta de medicamentos, insumos e até papel higiênico na área da saúde de Guaíra. Gisele teria presenciado o problema da falta do item de higiene no PSF da Vila Aparecida, onde a funcionária teria informado a ela, que há tempos o produto estaria em falta na unidade.

Os demais problemas seriam relacionados ao neto de Gisele que, por ser hidrocéfalo, faz uso de medicamentos de uso contínuo e de insumos, inclusive para ser alimentado, ítens que segundo ela, estariam em falta há pelo menos seis meses.

A rádio Sefe FM procurou a prefeitura para esclarecer o assunto e a administração encaminhou justificativas consideradas, no mínimo, inusitadas.

A atual gestão respondeu que a administração passada ao perder as eleições, em outubro de 2021, desacelerou as licitações, deixando de enviar os pedidos para os devidos processos e que em decorrência da ação do GAECO em 2020 diversos setores da Prefeitura, em especial o de Compras, ficaram atravancada sendo que o atual titular da pasta a assumiu em fevereiro deste ano, e que estaria enfrentando além da burocracia o receio de empresas em participar dos certames em decorrência da referida ação do Ministério Público.

Para finalizar, a gestão nega a falta de papel higiênico nas unidades de saúde e que no caso do PSF da Vila Aparecida, a culpa pelo desabastecimento seria dos moradores de rua que utilizam os sanitários da unidade e que naquele dia, denunciado pela munícipe, foi feita a reposição do item faltante.

As justificativas são consideradas inusitadas e merecem reflaexões já que a ação do GAECO aconteceu em dezembro de 2020 e dali por diante passaram-se 11 meses até a posse do prefeito Junão que já está há 8 meses no cargo.

Em dezembro de 2020 José Reinaldo dos Santos Junior, então Presidente da Câmara, em meio a toda tribulação causada pela ação do GAECO assumiu a prefeitura em 10 de dezembro, permanecendo no cargo até o dia 31 de dezembro daquele ano, assumindo a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2021, Edvaldo Morais que havia sido eleito presidente da Câmara, permanecendo no cargo até o dia 9 de novembro, ainda de 2021, quando assumiu a administração Antônio Manoel da Silva Júnior, após ter vencido as eleições atípicas de 3 de outubro do mesmo ano.

Frente as justificativas, ressalte-se as licitações feitas na gestão de Edvaldo Morais, o que demonstrariam que o setor de compras da prefeitura não teria ficado travado, mesmo sendo recente, àquela época, a ação do Gaeco, estando alguns processos sendo concluídos pelo atual governo.

Outro ponto a considerar é com relação ao prazo para processos licitatórios. Na resposta encaminhada a emissora, a prefeitura informa que uma licitação, quando não há recursos ou problemas, demora-se em média 90 dias e que, após perder a eleição, a gestão passada desacelerou os processos.

Cabe esclarecer que Edvaldo Morais perdeu a eleição em 3 de outubro e a posse de Junão foi em 9 de novembro, ou seja, Morais permaneceu apenas 36 dias na prefeitura, frente a processos que duram, ao menos, 90 dias para sem finalizados, o que leva a crer que mesmo que houvesse a, suposta, desaceleração não haveria impacto nas licitações que já poderiam ser feitas pelo atual governo.

Também é citado que o atual chefe do departamento de compras assumiu o setor em fevereiro deste ano, sendo que, oficialmente, ele teria sido o segundo a ocupar a pasta, já que ao tomar posse em novembro, Junão já teria designado um outro ocupante para a função.

No entanto essa mesma pessoa integrou o grupo do prefeito Junão no processo de transição de governo, tendo conhecimento de todos os processos em andamento e tendo acesso a todos os departamentos do município, inclusive seu estoque, ou seja, o atual governo, em tese, não pode alegar desconhecimento sobre a situação da Prefeitura Municipal ao assumir o Governo.

O que chama a atenção é citar que empresas estariam receosas de participar de licitações após a prefeitura ter sido alvo de ação do GAECO em 2020. Questiona-se o por que desse receio? È justificável?

Em sua resposta a prefeitura não responde a denuncia da falta de medicamentos e insumos para a criança com anencefalia. Já com relação aos moradores de rua serem os culpados pela falta de papel higiênico, cada cidadão faça sua própria análise.

Abaixo a íntegra da resposta da Prefeitura encaminhada a rádio Sefe

“A administração do prefeito Antônio Manoel da Silva Júnior, Junão, iniciou em 10 novembro de 2021, um início atípico visto que todo mandato começa em 01 janeiro de cada ano. A informação é que a administração anterior, assim que perdeu as eleições, desacelerou as licitações, ou seja, deixou de enviar os pedidos. Desta feita, muitas licitações importantes (higiene, alimentos, medicamentos, entre outros) ficaram paralisadas. Outro problema que agravou foi a operação do GAECO ocorrida na gestão passada que atravancou vários setores, em especial o de Compras.

O novo Chefe do Departamento de Compras, Cleber Ferreira, assumiu em fevereiro de 2022 e, seguindo todas as normas, dentro da legalidade, foi agilizando os processos e colocando o setor em ordem, juntamente com os servidores que dele fazem parte. Além de tudo isso, o Departamento de compras enfrenta não só a burocracia, mas também algumas questões que atrasam os processos licitatórios, como os preços dos produtos subindo diariamente e o receio das empresas em participarem dos processos porque Guaíra já foi alvo da operação do GAECO.

Mesmo com esta dificuldades, o trabalho tem obtido resultados. Atualmente, em um mês que tem 21 dias úteis, a atual gestão está agendando 26 licitações (fora compras diretas, dispensas e Inexigibilidade), o que mostra o quanto a administração de Junão tem trabalhado para colocar a casa em ordem. No mais, em média, uma licitação “tranquila” (sem impugnação, sem fracassar) demora 90 dias para ser finalizada; desde o pedido do setor, passando pela cotação, pelas pregoeiras, parecer jurídico, licitação, assinatura de contrato e o pedido do produto.