A Câmara Municipal de Guaíra realizou na noite da última terça-feira, 16, mais uma sessão ordinária presidida pelo vereador Denir Ferreira dos Santos.

A sessão ordinária contou com vários projetos de lei na Ordem do Dia de votação, sendo que todos foram aprovados e um retirado pelo líder do prefeito, vereador José Pugliesi de Oliveira Neto.

PROJETOS QUE ENTRARAM EM VOTAÇÃO

Requerimento de urgência especial número 115/2022, de autoria de vereadores, que requer urgência especial para tratar dos projetos de lei 41 a 46, que tratam de créditos adicionais. APROVADO

Projeto de Lei número 25/2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (veículos Educação no valor de R$ 2.204.000,00). APROVADO

Projeto de Lei número 26/2022, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (repasse Santa Casa no valor de R$ 4.680.000,00). APROVADO

Projeto de Lei número 28/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda parlamentar Saúde no valor R$ 1.300.000,00). APROVADO

Projeto de Lei número 29/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda van adaptada no valor R$ 300 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 30/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda saúde da Casa Civil no valor de R$ 250 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 31/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda assistência social no valor de R$ 150 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 32/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda do terceiro setor no valor de R$ 100 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 33/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos (complemento para servidor ocupar cargo comissionado).RETIRADO DA VOTAÇÃO.

Projeto de Lei número 34/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos (luto de 1 dia para sogros e sogras). APROVADO

Projeto de Lei número 35/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (Programa Frente Fria no valor de R$ 48.698,58). APROVADO

Projeto de Lei número 37/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda da Assistência Especial no valor de R$ 100 mil) APROVADO

Projeto de Lei número 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda para aparelho de Raio X no valor de R$ 200 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 39/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (substituição da rede de amianto no valor de R$ 540.607.00). APROVADO

Projeto de Lei número 40/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre reserva de vagas de estágio para portadores de deficiência. APROVADO

Projeto de Lei número 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emendas de equipamentos da Saúde: R$ 260.443,00 – R$ 156.619,00 – R$ 99.481,00). APROVADO

Projeto de Lei número 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda especialidades da Saúde – R$ 200 mil – R$ 150 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda da Santa Casa FNS – R$ 200 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 44/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda Santa Casa FES – R$ 150 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 45/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (emenda veículo Saúde – R$ 60 mil). APROVADO

Projeto de Lei número 46/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre crédito adicional especial (transferência FNS – R$ 4.539,99 para capacitação pessoal) APROVADO.

Projeto de Lei número 07/2022, de autoria da Mesa da Câmara, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (obrigações patronais – R$ 89.950,00 ). APROVADO

Projeto de Lei número 08/2022, de autoria da mesa da Câmara, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar (despesas com pessoal – R$ 10.500,00). APROVADO