Durante a operação “Fonte de Consumo”, nesta segunda-feira, 07 de novembro, a Polícia Militar Ambiental aprendeu 10,9 kg de peixes nativos, armazenados com um pescador profissional da cidade de Miguelópolis, que não declarou o estoque, conforme determina a Instrução Normativa Ibama n° 25/2009.

A Piracema teve início no dia 1º de novembro e se encerra no dia 28 de fevereiro de cada ano, sendo que durante este período é proibida a captura de peixes nativos que são protegidos durante o período reprodutivo.

Cumprindo o que determina a Legislação o pescador profissional deve declarar o seu estoque até o segundo dia útil após o início de piracema.

Esta medida evita a pesca ilegal durante o período de reprodução, por consequência, pune com apreensão e multa aquele pescador que não declara o seu estoque no tempo hábil.

Os peixes em situação irregular são doados a entidades filantrópicas e a instituição beneficiada de hoje foi o Lar Geraldo Barbosa de Freitas, em Miguelópolis.

Fonte: Fábio Reis