Os dados estatísticos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, divulgados recentemente, são estarrecedores. Em pesquisa feita pelo Portal Guaíra Informa verificou-se município fechou o ano de 2022 com o registro de 18 casos de estupro, destes 15 foram contra vulneráveis. Média de 1,5 caso por mês.
O Código Penal Brasileiro estabelece que o estupro de vulnerável configura-se quando “as vítimas são crianças menores de 14 anos, ou qualquer pessoa que tenha alguma doença mental que afete o seu discernimento, uma vez que ela não é capaz de decidir por praticar ou não o ato sexual. A vulnerabilidade compreende, também, qualquer pessoa que não seja capaz de oferecer resistência ao ato”.

Embora os números sejam assustadores, o índice é menor que o registrado em 2021, quando no ano foram contabilizados 21 casos de estupro. Novamente a maioria das vítimas era de vulneráveis, com o registro de 17 casos.