Os relatos são dos bastidores da política guairense. De acordo com esses rumores o Projeto de Lei Nº 70/2022, encaminhado pelo Executivo Municipal, instituindo a TCL – Taxa de Coleta de Lixo em Guaíra poderá ter dificuldades para ser aprovado pelos vereadores da Câmara de Guaíra na sessão ordinária da noite desta terça-feira, 7.

Segundo algumas conversas informais, com a mudança proposta pelo Governo Municipal na fórmula do cálculo da taxa, que antes era feito pela testada dos imóveis e passaria a ser feito por metro quadrado do imóvel, o desconto para terrenos e imóveis residenciais seria pequeno, praticamente irrisório, mas representaria um aumento significativo para imóveis comerciais e industriais.

Soma-se a isso a forte repercussão negativa que o novo sistema de tributação teve junto à população guairense, mesmo a de baixa renda, que seria pouco beneficiada com a nova metodologia de cobrança.

Seguindo exemplo fornecido pela própria prefeitura um terreno que possui 12 metros de testada paga hoje, entre taxa de coleta de lixo e de serviços urbanos, R$ 101,04 e com a nova lei o proprietário passaria a pagar R$ 86,10, uma redução de R$ 15,06 (quinze reais)

No caso dos imóveis, que no caso de Guaíra, possuem em média 130 metros quadrados de construção com a nova lei o valor seria reduzido de R$ 101,04 para R$ 97,01, o que daria uma economia de, apenas, R$ 4,00 (quatro reais).

No entanto seguindo o mesmo exemplo, a Câmara Municipal demonstrou que no caso dos imóveis comerciais e industriais os valores poderão, quase, duplicar ou quase triplicar, respectivamente, utilizando-se a mesma metragem citada no demonstrativo.

Imóveis residenciais e comerciais que antes pagavam, em média, R$ 101,04, levando-se em consideração a mesma metragem quadrada de 130 metros, por exemplo, passarão a pagar R$ 194,01 e R$ 291,02, respectivamente.

Como teria sido demonstrado no exemplo com a nova lei, caso seja aprovada pela Câmara Municipal, estabelecimentos comerciais passariam a pagar R$ 93,00 a mais pelo serviço e os industriais teriam um aumento de R$ 190,00.

Os cálculos foram feitos utilizando os valores de referência fornecidos pela Prefeitura Municipal e pela Câmara de Guaíra.

Esses números estariam pesando na tomada de decisão da maioria dos vereadores, tendo um deles citado que a Taxa de Coleta de Lixo poderia ser alterada, já que o sistema atual seria inconstitucional, mas deveria ter sido mantido o mesmo valor de referência para que setores da população guairense não fossem sobrecarregados com reajustes em sua carga tributária.

Fonte dos valores: Câmara Municipal e Prefeitura de Guaíra