O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai abrir inquérito em Ribeirão Preto (SP) para investigar suposta prática de discriminação envolvendo um anúncio para contratar mulheres para trabalhar em estandes de uma feira voltada ao agronegócio que acontece em abril na cidade.

O anúncio compartilhado nas redes sociais diz que as candidatas devem vestir manequim do 36 ao 42, ter, no mínimo, 1,65 metro de altura e perfil de academia, malhada, “panicat”. O anúncio também pede que as interessadas mandem foto de rosto com maquiagem e de corpo inteiro, mas sem ser com roupas de banho ou íntimas.

Para os homens, a exigência é que tenham acima de 18 anos e altura acima de 1,75 metro e vistam do 36 ao 44 por causa dos uniformes.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a princípio, o anúncio fere a convenção internacional número 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o texto, discriminação é “toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão”.

Ainda de acordo com o texto da OIT, a discriminação se dá “em qualquer outra distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão”.

O MPT disse que o anúncio também contraria o artigo 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, que diz respeito à proteção da mulher.

O artigo veda o impedimento do acesso ou a adoção de critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez.

O que diz a agência do anúncio

Uma das responsáveis pela divulgação das vagas, Elis Silva afirma que as exigências partem de algumas empresas expositoras na Agrishow e que isso muitas vezes ocorre em função dos uniformes disponibilizados, que já são limitadores.

“O uniforme já vem pronto, e é, por exemplo, um vestido branco colado. Como eu vou por uma mulher de um manequim 46 em um vestido 38 branco e colado?”, diz Elis, responsável pela agência Kilmes Feiras e Eventos.

Elis diz que trabalha com vagas para modelos de diversos perfis e que as restrições descritas nesse anúncio, em específico, são feitas por alguns dos expositores da feira.

“Se a gente não posta as limitações, vêm todos os perfis. Às vezes as pessoas criam expectativas que não vão ser preenchidas”, pontua.

Segundo a recrutadora, a exigência por mulheres com esse perfil não tem ligação com a Agrishow. “A gente tem que encaixar as pessoas no que a gente precisa, mas não significa que isso é uma exigência da feira. De jeito nenhum”, diz.

Elis afirma ainda que todo o processo de seleção é feito com segurança e sem abordagens abusivas às candidatas. Todos os candidatos precisam comprovar que são maiores de 18 anos para participar da seleção.

“Se alguém me mandar foto vulgar de biquíni, de lingerie, eu já mando cortar. Às vezes sim, o cliente quer colocar a menina com um vestido branco colado, mas eu preciso trabalhar e a menina aceitou o trabalho. Eu vou fazer o quê? Só que esse pessoal vai comigo, no ônibus fretado, e volta comigo”, afirma.

Repúdio

Em nota, a organização da Agrishow informou que repudia qualquer tipo de discriminação, bem como condutas de seleção por questões meramente estéticas.

“Também vem a público informar que a empresa Kilmes Feiras e Eventos não faz parte da lista de fornecedores oficiais do evento. Por isso, solicitou o imediato cancelamento da publicação e a exclusão de seu nome, utilizado sem qualquer autorização no contexto.”

Considerado o principal evento do agronegócio brasileiro, a Agrishow concentrará em 2023 mais de 800 marcas expositoras do país e do exterior, em uma área total de 520 mil metros quadrados. Pela dimensão, a feira é conhecida pela grande quantidade de empregos temporários gerados, incluindo pessoas que atuam como recepcionistas nos estandes.

Fonte: G 1 Ribeirão