O Ministério Público do Trabalho informou nesta quarta-feira (19) ter encontrado trabalhadores rurais em situação análoga à escravidão em Guariba (SP) durante uma operação com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Além da precariedade no alojamento visitado, sem condições de higiene e conforto, os agentes identificaram que as quatro vítimas não tinham contrato assinado, e precisaram, inclusive, bancar despesas com ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção.

O empregador, segundo o MPT, é um turmeiro, responsável por arregimentar empregados para uma empresa, que não foi identificada.

Ele foi autuado e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), em que se comprometeu a pagar indenização por danos morais, encargos trabalhistas, como também as despesas com a viagem de volta dos trabalhadores para as suas respectivas cidades.

Cidade conhecida como dormitório para muitos profissionais que vêm de outras regiões do país para atuar no campo, Guariba já foi alvo de outra operação do MPT em março, quando 22 homens do Maranhão foram resgatados em condições degradantes.

Operação do MPT

Os quatro trabalhadores estão entre 20 empregados rurais – entre eles um menor de 18 anos, que não podia estar exercendo a atividade – ouvidos por agentes do MPT, que vistoriou, na última semana, sete alojamentos em Guariba.

De acordo com a Procuradoria do Trabalho, os empregados estavam atrelados a três turmeiros.

Além da situação análoga à escravidão apurada com quatro empregados, a Procuradoria identificou, nos demais, uma série de irregularidades como falta de registro em carteira de trabalho, pagamentos incorretos e o custeio, por parte dos próprios trabalhadores, de ferramentas e equipamentos de proteção individual.

Todos os turmeiros assinaram TACs, não só se comprometendo a indenizar os empregados, como também a regularizar as infrações apontadas e bancar o retorno dos trabalhadores para o Nordeste.

Até esta quarta-feira, 14 dos dos 20 trabalhadores rurais – incluindo o menor, retirado de imediato das funções – já tinham sido indenizados com valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil cada e os outros seis devem ser pagos até a próxima terça-feira (25).

Fonte: G1 Ribeirão