Na madrugada deste domingo, a equipe da Polícia Militar Rodoviária realizava patrulhamento preventivo pela Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) quando avistou um veículo Volkswagen Parati aparentando estar carregando muito peso, já que a parte traseira do veículo estava muito baixa.

Os policiais decidiram pela abordagem e na busca veicular localizaram no porta mal e sobre o bando traseiro diversos produtos oriundos do Paraguai e da Argentina, podendo configurar o crime de ‘descaminho’

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Ribeirão Preto em Ribeirão Preto por tratar-se de crime tributário.

De acordo com o Código Penal Brasileiro ‘descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada [no País], pela saída [do País] ou pelo consumo de mercadoria”. É diferente de contrabando, que envolve produtos proibidos’.

Fonte: Paulinho Fernandes