POLÍCIA CIVIL CONFIRMA INVESTIGAÇÃO DE CASAL POR ACUSAÇÃO DE TORTURA A IRMÃOS DE 6 E 7 ANOS EM COLINA (SP)

A Polícia Civil investiga um casal, suspeito de praticar tortura contra dois garotos com idades de 7 e 6 anos em Colina. As vítimas são dois irmãos, e estavam sendo adotados pelos suspeitos, uma mulher de 29 e o homem de 31 anos.

A investigação coordenada pelo delegado Gustavo Rodrigo Lopes Coelho teve início no dia 26 do mês passado, após uma denúncia feita pelo Conselho Tutelar, que tomou conhecimento das possíveis agressões que estariam sendo praticadas pelo casal contra as crianças.

O delegado Gustavo determinou o registro do boletim de ocorrência a princípio de maus-tratos e tortura, colhendo a declaração de todos os envolvidos. Inclusive foram apresentadas fotos que mostram hematomas e machucados no corpo das crianças. O laudo do Instituto Médico Legal confirmou que as lesões foram causadas por agressões.

Durante a investigação apurou-se que os suspeitos estavam participando de um processo de adoção das crianças, que encontrava-se em fase final, inclusive eles tinham a guarda provisória e apenas aguardavam o tramite legal para ficar com elas em definitivo.

No dia 27, o delegado Gustavo representou ao Poder Judiciário e foram deferidas as medidas protetivas em favor das crianças, em que o casal investigado não pode manter contato e nem se aproximar delas.

“Houve um registro de agressão contra as duas crianças, e os pais que na verdade estão em processo de adoção delas, são investigados. Devo finalizar esse inquérito amanhã (quinta-feira). Foram deferidas medidas protetivas em favor das crianças, e os investigados não podem manter contato e nem aproximar delas. Elas estão aos cuidados dos avós”, confirmou o delegado Gustavo.

O casal negou as agressões, porém, poderão responder pelo crime tortura-castigo, que é “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.

A pena em caso de condenação é de dois a oito anos de reclusão.

Fonte: O Diário