Juliano Jorge Mendonça foi novamente alvo da Justiça por receber ilegalmente dinheiro em espécie de um empresário, diz Gaeco. Preso desde 2016, ele acumula uma série de condenações; veja histórico.

O ex-prefeito de Miguelópolis (SP) Juliano Jorge Mendonça foi novamente condenado pela Justiça. Desta vez, ele recebeu uma pena de oito anos de prisão em regime fechado por corrupção passiva.

Preso desde abril de 2016, Mendonça acumula uma série de condenações. A maioria delas é fruto de uma operação do Ministério Público (MP) deflagrada naquele ano e que apontou a existência de uma organização criminosa dentro da prefeitura da cidade (veja abaixo o histórico).

Segundo o promotor Rafael Piola, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a condenação mais recente ocorre após as investigações constatarem que o ex-prefeito recebeu ilegalmente dinheiro em espécie do empresário Godofredo Nazário. As circunstâncias e o período não foram detalhados.

No processo, esse empresário e a mãe de Mendonça também foram condenados. Enquanto ele recebeu pena de cinco anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, além de multa de R$ 200 mil, ela foi condenada a três anos de reclusão em regime inicial aberto.

Os réus poderão recorrer em liberdade, se o caso, observado eventual cumprimento de pena em virtude de outro delito. A EPTV, afiliada da TV Globo, e o g1 tentam localizar a defesa dos citados.

Fraude em licitação

Em novembro de 2018, Juliano Jorge Mendonça e mais dez pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraude em licitação no transporte escolar intermunicipal e por um desvio de pelo menos R$ 1 milhão dos cofres públicos.

A Procuradoria da República apontou que houve um esquema para que a empresa de ônibus Dina Traslados e Turismo fosse a escolhida para levar estudantes do município a outras cidades da região. Além disso, acusa que, um ano antes da licitação, o dono da empresa, Godofredo Nazário, fez doações para a campanha eleitoral do então candidato a prefeito.

Segundo a denúncia, as fraudes ocorreram entre 2013 e 2016 em licitação para contratar um serviço que atenderia 613 alunos. A Procuradoria da República ainda menciona um caso de intimidação para que o dono de uma companhia não entrasse na disputa.

Segundo o procurador Gabriel da Rocha, autor da denúncia, o contrato também apresentava irregularidades, entre elas indícios de superfaturamento.

Série de condenações

Desde a primeira fase em abril de 2016, o Ministério Público Estadual ofereceu 51 denúncias em decorrência da operação, com mais de 100 pessoas processadas criminalmente por desvios de R$ 6 milhões em licitações da Prefeitura, entre 2013 e 2015. As fraudes ocorreram em contratos do transporte escolar, compra de materiais de escritório e consultorias.

O ex-prefeito Juliano Mendonça Jorge está preso desde abril de 2016, acusado de liderar o esquema criminoso. Em março de 2018, a Justiça determinou a pena de 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado e o pagamento de 194 dias-multa por corrupção ativa e desvio de recursos públicos.

Em janeiro do mesmo ano, a Justiça também condenou 14 réus acusados. Sete ex-vereadores e outras sete pessoas, entre ex-funcionários públicos e comerciantes, foram julgados culpados por corrupção passiva, organização criminosa e usurpação de função pública, com penas que variam de quatro a 14 anos de prisão em regimes semiaberto e fechado, além de pagamento de multa.

Em outro processo, o ex-prefeito Juliano Mendonça Jorge foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão e ao pagamento de R$ 367,3 mil de multa pelas acusações de desvio de dinheiro público, por oferecer vantagem indevida a funcionário público para praticar, omitir ou retardar ato de ofício e ainda por usurpar o cargo público.

Ele também foi proibido de ocupar função pública por cinco anos e perdeu o cargo público de professor na Escola Técnica Estadual em Miguelópolis.

A mesma decisão condenou o ex-vice-prefeito Tárcio Rodrigues Barbosa a 10 anos e quatro meses de prisão, e ao pagamento de multa de R$ 258,6 mil por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio ou alheio e por integrar organização criminosa.

Fonte: G1 Ribeirão e Franca