MAIS DE 40 KGS DE PEIXES, COM TAMANHOS INFERIORES AO PERMITIDO SÃO APREENDIDOS EM COLÔMBIA (SP)
A Polícia Militar Ambiental apreendeu mais de 41kg de pescado com tamanho inferior ao permitido em Colômbia, na sexta-feira (20).
Policiais durante patrulhamento, às margens do Rio Grande no porto “Bambu”, avistaram um indivíduo descarregando algumas caixas de peixe de uma pick-up para o interior de uma residência.
Realizaram a abordagem, e a aferição dos pescados, sendo constatado que se tratava de peixes nativos da espécie Pintado, com peso total de 41kg e 650g com tamanhos inferiores ao permitido, que é de 90 centímetros.
Diante disso, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental com penalidade de multa simples no valor de R$ 1.833,00, por incorrer no disposto Artigo 35, parágrafo 1° Inciso I, da resolução SIMA 05/21 ” Por pescar espécime com tamanho inferior”.
Consta que penalmente o autor infringiu o disposto no Art 34 da lei federal 9.605/98. Os peixes estavam congelados e foram doados para o “Abrigo infantil Olívia Maria Rosa”.