Sob a presidência do vereador Stefanio Stafuzza (Cidadania), a Câmara Municipal de Guaíra realizará nesta terça-feira, 27, a partir das 19h00, a 11ª Sessão Ordinária de 2023.

Na Ordem do Dia constam 4 projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal para análise e votação dos parlamentares. Alguns projetos estão em segunda votação. Confira

– PL Nº 23/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.

– PL Nº 29/2023 que concede gratificação de 21% aos técnicos de

enfermagem do município para cumprimento do piso nacional da categoria.

– PL Nº 30/2023 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Guaíra, Departamento de Esgoto e Água de Guaíra e Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíra (reforma administrativa).

– PL Nº 31/2023 que abre no orçamento vigente crédito

adicional especial.

Na pauta dos trabalhos Legislativos, ou seja, em início de tramitação constam os projetos de Lei de números 32, 33, 34 e 35, de autoria do Executivo Municipal, que tratam da abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares.

Ainda foram apresentados pelos vereadores 2 requerimentos e 5 indicações com questionamentos e sugestões dos parlamentares sobre assuntos diversos.

Nos links abaixo você pode acompanhar a íntegra da Ordem do Dia e da Pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra.

PAUTA SESSÃO 27-06-023

ORDEM DO DIA SESSÃO 27-06-023