Na terça-feira, 13, pelo município de Patrocínio Paulista (SP), a Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização de um criador amador de pássaros, constatando a manutenção irregular de seis (06) aves silvestres em cativeiro, sem anilhas de identificação.

Durante consulta ao SISPASS, verificou-se que o plantel cadastrado possuía sete (07) aves, das quais apenas uma (01) permanecia sob a guarda do responsável. Questionado sobre os demais exemplares, declarou ter realizado a soltura das seis (06) aves anilhadas, sem a devida autorização do órgão competente, conforme registro audiovisual.

Diante das irregularidades, foram lavrados dois Autos de Infração Ambiental, com fundamento na Resolução SIMA nº 05/2021:                                                                                                                Total das multas aplicadas: R$ 6.200,00. As seis (06) aves irregulares foram apreendidas e posteriormente soltas em ambiente natural adequado.

Foi determinada, ainda, a suspensão do acesso do criador ao SISPASS, até decisão administrativa final confirmatória do Auto de Infração Ambiental.

A ocorrência será encaminhada à autoridade de Polícia Judiciária competente, acompanhada dos procedimentos administrativos, para análise das providências cabíveis.