PESCADOR NA MODALIDADE SUBAQUÁTICA É AUTUADO POR PESCA PREDATÓRIA NO RIO GRANDE EM RIFAINA (SP) PELA POLÍCIA AMBIENTAL
Na noite de segunda-feira, 26, por volta das 23h, durante patrulhamento náutico no município de Rifaina/SP, uma equipe da Polícia Militar Ambiental flagrou um indivíduo praticando pesca predatória na modalidade subaquática, mediante utilização de iluminação artificial por meio de lanterna, em desacordo com a legislação ambiental vigente.
Diante da irregularidade constatada, foi lavrado Auto de Infração Ambiental, com aplicação de multa simples, cujo valor foi majorado em dobro em razão da prática da infração no período noturno, totalizando R$ 3.172,00.
Durante a fiscalização, também foi realizada consulta aos antecedentes criminais do abordado, não sendo constatados registros.
Os petrechos utilizados na prática irregular foram apreendidos mediante termo próprio e encaminhados à sede da 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, onde permaneceram depositados. Os pescados apreendidos foram destinados à doação, observados os procedimentos legais cabíveis.